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Tópico II - Inclusão na Educação Básica

Conceito Estruturante 4 - Atendimento Educacional Especializado

 

 

Cursista, até este momento pudemos explorar o conceito de políticas públicas para a educação inclusiva, as terminologias e nomenclaturas para as pessoas com deficiência, a questão da diversidade, a escola acessível e a acessibilidade. Agora, convidamos você a continuar estudando os conceitos que propomos neste tópico. Vamos, então, ler sobre o conceito de Atendimento Educacional Especializado elaborado pelo Ministério da Educação para entender qual o objetivo desses espaços educativos na escola.

“Uma das inovações trazidas pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) é o Atendimento Educacional Especializado - AEE, um serviço da educação especial que '[...] identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas' (SEESP/MEC, 2008).

O AEE complementa e/ou suplementa a formação do aluno, visando a sua autonomia na escola e fora dela, constituindo oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. É realizado, de preferência, nas escolas comuns, em um espaço físico denominado Sala de Recursos Multifuncionais. Portanto, é parte integrante do projeto político pedagógico da escola.

São atendidos, nas Salas de Recursos Multifuncionais, alunos público-alvo da educação especial, conforme estabelecido na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e no Decreto nº 6.571/2008." (BRASIL, 2010b, p. 17)

 

 

O conceito do que é o AEE também pode ser melhor entendido através das palavras da Prof.ª Dr.ª Rosângela Machado. Escute o que ela tem a dizer e discuta com seu professor as questões que podem ser parte do seu dossiê e as conclusões preliminares que você está formando acerca do estudo dos conceitos estruturantes aqui propostos.

Agora, convidamos você a realizar a leitura da Parte II do livro A Escola Comum Inclusiva (ROPOLI et al., 2010), intitulada: "O Atendimento Educacional Especializado". O livro indicado é parte da coleção A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar (BRASIL, 2010b). Sua leitura é obrigatória mesmo que você já tenha tido contato com esse material, pois ele o ajudará a entender os demais conceitos com os quais seguiremos trabalhando.

No trecho do livro que aqui reproduzimos, você encontrará destacado o público-alvo do Atendimento Educacional Especializado. Damos ênfase às informações do quadro abaixo.

 

A Prof.ª Dr.ª Rosângela Machado fala sobre o atendimento educacional especializado 

 

 

Quadro elaborado a partir do primeiro volume da coleção A Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (ROPOLI et al., 2010, p. 17) com ilustrações e projeto gráfico da equipe de criação Proinfo.

 

 

No quadro que reproduzimos do livro A Escola Comum Inclusiva há seis ilustrações, três dos lado esquerdo do quadro e três do lado direito. Essas ilustrações tem relação com o texto escrito (que você encontra abaixo da legenda). As ilustrações referem-se a crianças com deficiência. No lado esquerdo a primeira ilustração mostra um aluno cego, segurando uma bengala e usando óculos escuros; a segunda, um aluno com deficiência auditiva usando aparelho de audição; e a terceira, um aluno cego lendo em braille. No lado direito a primeira ilustração mostra um menino segurando uma prancha de comunicação alternativa; a segunda, uma menina cadeirante; e a terceira, um menino sentando no chão segurando um brinquedo. “l Alunos com deficiência: aqueles [...] que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (ONU, 2006). l Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Incluem-se nesse grupo alunos com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil. l Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse (MEC/SEESP, 2008).”

 

 

A leitura sobre o AEE indicada anteriormente vai ajudá-lo a melhor compreender os estudos propostos no Tópico 3. Nesse tópico, você será convidado a fazer um Tour Acessível em uma Sala de Recurso Multifuncional e a aprender a utilizar recursos de Tecnologia Assistiva que compõem esses espaços para o Atendimento Educacional Especializado. A seguir, propomos algumas questões por meio das quais poderemos verificar o quanto a teoria está presente em seu cotidiano.

 

 

 

Ícone referente ao Dossiê de Inclusão. A imagem mostra uma pasta cor-de-rosa entreaberta com papéis aparentes para fora.

 

Responda às questões abaixo e complemente seu dossiê de Inclusão.

  • Na sua escola é oferecido o Atendimento Educacional Especializado? Em caso afirmativo, conte um pouco a história desse serviço.

  • Existe articulação ou justaposição de serviços entre sua escola e a Educação Especial? Como isso acontece?

  • Verifique se no Projeto Político Pedagógico (PPP) de sua escola é prevista a organização e os recursos para o AEE. No item 2.1, "O projeto Político Pedagógico e o AEE", do livro de leitura obrigatória, você encontrará subsídios para elaborar a pesquisa proposta.

  • Como o AEE influencia nos processos educativos dos alunos com deficiência?

  • E os professores em sala de aula recebem assessoria do professor do atendimento especializado? Em caso afirmativo, de que forma isso acontece?

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